Após ser intimado a depor na "CPI", prefeito de Cabrália toma chá de sumiço

SANTA CRUZ CABRÁLIA - O assessor jurídico da Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Cabrália, Eliomar Brito, que investiga denúncias de corrupção na administração municipal, revelou que o prefeito Jorge Pontes já teria apresentado sua defesa por escrito. No entanto, como os argumentos apresentados foram considerados insuficientes a comissão decidiu convocar o gestor para prestar os esclarecimentos em Audiência Pública no último dia 5.

Alegando que naquela data tinha compromissos agendados em Salvador, Pontes não atendeu à convocação.
A comissão marcou nova data, 11 de maio, e mais uma vez o prefeito petista se recusou a depor. Com um agravante. Dessa vez nem ao menos justificou sua ausência.

“Apesar de não atender às convocações da Comissão Processante, garantiremos ao prefeito amplo direito de defesa. Por isso, marcamos uma nova data para o seu depoimento [25 de maio] e esperamos que ele compareça e preste os esclarecimentos exigidos pelos vereadores e pela sociedade de Cabrália”, afirmou Brito.

Pontes está sendo investigado pela compra de material escolar fantasma e pela aquisição de um terreno superfaturado de propriedade de familiares.

Fonte: Bahiadiadia

Dinheiro tem... povo sofre... Saúde de Eunápolis na UTI

A saúde pública brasileira está na UTI. Nos grandes centros hospitalares as cenas são as mesmas: enormes filas; pessoas desmaiando debaixo de chuva e sol; deixam suas casas durante a madrugada correndo perigo; alegram-se quando são atendidas, mas, a decepção vem logo em seguida: quando receitadas que procuram medicamentos nos postos de saúde, a resposta é, geralmente, a mesma: estamos sem medicamento !

A situação não é diferente em Eunápolis. Poucos sabem, mas é direito de qualquer pessoa obter medicamentos pela rede pública, sejam quais forem os remédios, independente de sua condição econômica. Para poupar tempo, a maioria prefere economizar o dinheiro do mês para comprar os medicamentos na farmácia, porque, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), corre o risco de não conseguir obtê-los para tratamento imediato.

De acordo com o Portal da Transparência, somente no ano passado, o Governo Federal destinou um total de R$ 17.630.807,29 (dezesete milhões seiscentos e trinta mil oitocentos e sete reais e vinte e nove centavos) para a saúde de Eunápolis. (Acompanhe abaixo).

8585-Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade
TETO MAC: R$ 12.265.523,66

8934-Atenção Especializada em Saúde Bucal
CEO: R$ 169.400,00

20AC-Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
HIV AIDS: R$ 75.000,00

20AL-Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde
Vigilância em Saúde: R$ 314.972,54

20AB-Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
Vigilância Sanitária: R$ 35.142,10

8415-Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares
Manutenção de Farmácias: R$ 100.000,00

8577-Piso de Atenção Básica Fixo
PAB Fixo: R$ 1.289.838,19

20AD-Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família
PAB Variável - PSF: R$ 2.399.746,00

20AE-Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
FARMÁCIA BÁSICA: R$ 321.112,00

8761-Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192
SAMU: R$ 649.000,00

8719-Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos
Vigilância Sanitária: R$ 11.072,80

Vale ressaltar, que além dos repasses do Estado e da União, existe a contrapartida do município que são de 25%.

Recordando apenas o slogan de um político local - “Só Não Vê Quem Não Quer”, aqui (Eunápolis), a saúde só não vai vem, por falta de boa vontade.

POR REDAÇÃO

POLÍCIA PRENDE TRAFICANTE COM DINHEIRO E DROGA NO JUCA ROSA

A polícia já tinha o nome dele em sua lista, mas faltava oportunidade para prendê-lo. Ela veio na noite da última terça-feira (11), quando policiais do Pelotão Especial de Operações Táticas (PEOT) detiveram o traficante Murilo dos Anjos Santos, 25 anos, que de acordo com a polícia é acusado de homicídios.

Na praça do bairro Juca Rosa – zona Norte de Eunápolis – onde foi preso, moradores comentaram que ele era bastante “respeitado” (temido pela sua violência). No momento da ação policial, Murilo foi flagrado com pedras de crack e buchas de maconha e a quantia aproximada de R$ 56,45, dinheiro adquirido, provavelmente pela venda da droga.

O delegado de plantão Marivaldo Felipe o autuou em flagrante por tráfico de drogas.

Foto: Radar64

Lula chama Dunga de Tuma ao comentar convocação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva costuma usar palavras do mundo futebolístico para falar de política, mas, dessa vez, a política invadiu o comentário sobre futebol.Lula se enganou e trocou o nome do técnico da seleção brasileira, Dunga, pelo de Romeu Tuma Júnior, secretário nacional de Justiça, que é acusado de ter ligações com Paulo Li, apontado como um dos líderes da máfia chinesa em São Paulo.

O ato falho do presidente aconteceu em evento no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde Lula assinou duas medidas provisórias relacionadas aos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Ao falar de improviso, comentou a convocação de jogadores para a Copa do Mundo de 2010 e acabou cometendo a gafe: — Pode ter faltado um ou outro jogador, no gosto de cada um, mas a verdade é que o Tuma, oh... a verdade é que o Dunga está levando para lá um time vencedor...

Juristas discordam sobre a legalidade do Ficha Limpa

Passada a discussão no Legislativo, o Ficha Limpa tem tudo para chegar ao Judiciário. É grande a polêmica sobre a legalidade de alguém ser impedido de disputar uma eleição em razão de uma condenação que ainda caiba recurso e, ainda, se a regra já poderia ser colocada em prática já nestas eleições.

Quem é contrário à proposta alega que ela fere o princípio da “presunção de inocência”, em que ninguém pode ser considerado culpado sem uma decisão condenatória definitiva. Quem é a favor diz que a matéria possibilita a candidatura de quem conseguir uma liminar suspendendo uma decisão desfavorável.

Sobre a vigência da legislação, um grupo diz que só poderia ser aplicada se aprovada até outubro do ano passado – o que corresponde a um ano antes das eleições. O outro defende que a legislação não é eleitoral e portanto poderia ser aplicada desde que aprovada antes de julho, quando é feito o registro das candidaturas.

Fonte: Uai

Juiz cassa mandato de presidente da Câmara de SP

O juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, cassou nesta quarta-feira o diploma do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), e tornou o parlamentar inelegível por três anos.

No despacho da decisão, o juiz alegou que Rodrigues recebeu doações consideradas ilegais nas eleições de 2008. Ao todo, de acordo com Silveira, 30,07% do total arrecadado e declarado na prestação de contas do vereador são provenientes da Associação Imobiliária Brasileira (AIB) e de outras empresas que têm concessões de serviço público.

Uma investigação do Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) apontou que a AIB seria um braço do Secovi (sindicato das imobiliárias e administradoras). A lei proíbe doações de sindicatos. Ainda no despacho, o juiz relembra que já havia estabelecido em sentenças anteriores o porcentual de 20% da arrecadação como piso para caracterização de abuso de poder econômico.

"Tiveram o condão de contaminar o processo eleitoral ou ainda influenciar efetivamente na vontade do eleitor por representar abuso de poder econômico", salientou. Para seguir no cargo, Rodrigues tem quatro dias para recorrer da decisão, contados a partir da publicação da decisão no "Diário Oficial do Município".

No início deste ano, Silveira afastou outros oito vereadores do cargo por recebimento de doações consideradas ilegais nas eleições de 2008, como as provenientes da AIB. A entidade ganhou notoriedade na última eleição por figurar entre os maiores financiadoras de campanha - foram R$ 2,94 milhões a 26 candidatos vitoriosos da capital paulista.

Em 2008, a AIB doou, no total, R$ 10,6 milhões a candidatos, comitês e diretórios de diversos partidos. Segundo o MP, a entidade não mostrou ter essa capacidade financeira. Devido ao suposto recebimento de R$ 10 milhões em doações consideradas ilegais, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) e sua vice, Alda Marco Antônio (PMDB), também tiveram as cassações determinadas.

Kassab, Alda e os oito parlamentares recorreram da decisão e obtiveram efeito suspensivo. No final de março, a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo manteve parecer que recomendava a cassação do prefeito e de sua vice. A previsão é de que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo analise a questão em junho. Ao todo, Silveira cassou até agora 25 vereadores.

Fonte: Uai

Presidente do Supremo defende folga de 60 dias para Juízes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, disse nesta quarta-feira que os juízes têm uma rotina pesada de trabalho e devem ter folga de 60 dias, sendo 30 de férias e 30 de recesso no final do ano. Por causa do excesso de trabalho, ele disse que juízes morreram prematuramente.

"Sei que os magistrados não têm dia e não têm hora para trabalhar. A grande maioria trabalha sábado e domingo", disse Peluso durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. "Já assistimos à morte prematura de vários juízes por enfarte", afirmou. Atualmente, os juízes têm direito a gozar anualmente de duas férias de 30 dias mais um recesso de cerca de 15 dias no final do ano.

Peluso também defendeu na CCJ a manutenção do foro privilegiado para autoridades. Por meio desse privilégio, autoridades somente podem ser investigadas e julgadas perante tribunais enquanto que os cidadãos comuns submetem-se a um juiz de primeira instância. Segundo Peluso, isso não é privilégio concedido a determinadas pessoas, mas "um instituto que está ligado à garantia do exercício de determinadas funções, em particular ao exercício de funções de autoridades do País".

Se o foro acabasse, um juiz novato, de primeira instância, poderia, por exemplo, determinar o afastamento até do presidente da República, disse Peluso. Um eventual recurso poderia demorar meses ou até anos para ser julgado pelo STF. De acordo com o presidente do Supremo, a proposta é inviável e desconsidera relações hierárquicas.

Impunidade

Peluso respondeu a críticas feitas durante a audiência pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) por causa da impunidade que existe no País. Simon observou que o STF, que é o tribunal responsável por julgar algumas autoridades, como parlamentares, nunca condenou ninguém."

O problema da impunidade, aliás, como tudo na vida, não pode ser objeto de simplificação porque toda simplificação é extremamente perigosa", afirmou Peluso. "Os tribunais não têm por função constitucional condenar ninguém, mas julgar", disse. "O Supremo Tribunal Federal não põe nada dentro da gaveta. As vicissitudes que ocorrem e que explicam a demora de alguns processos se devem a outras causas de caráter objetivo e não à negligência de ministros do Supremo Tribunal Federal ou coisa semelhante", concluiu.

Fonte: UAI

Eleições 2010: Celebridades esquecidas querem ser lembradas pelos eleitores

Brasil - A história se repete em toda eleição. Celebridades esquecidas tentam cavar uma vaguinha no legislativo apostando na fórmula que transforma a fama de outrora em votos hoje.

A lista de candidatos a deputado vai de ex-participantes do Big Brodher (Kleber Bambam e o baiano Jean Wyllys), jogadores de futebol aposentados (Romário, Edmundo e Vampeta), além da cantora de “funk” Tati Quebra-Barraco, famosa pelo hite “Dako é Bom”, do humorista Dedé Santana e até da Mulher Melão, apelido de Renata Frisson, que se vangloria de ter 109 cm de bunda.

As celebridades em baixa sonham em repetir o fenômeno Clodovil, que foi um dos mais votados na eleição de 2006, e trocar a vida apertada pelo sossego de um cargo eletivo.

Wagner trai companheira Dilma e faz dobradinha com Serra em município do interior baiano

ALAGOINHAS - Deu na Bahia Notícias. Em recente visita do governador Jaques Wagner (PT) ao município de Alagoinhas, nordeste baiano, o petista ficou tão empolgado com o apoio que terá do prefeito da cidade, filiado ao PSDB, que deixou de lado o projeto nacional do PT, que tenta emplacar Dilma Roussef na presidência da República.

Wagner elogiou a firmeza do prefeito de Alagoinhas, Paulo César, por declarar que votará em José Serra (PSDB) para presidente da República e Jaques Wagner para governador da Bahia. Não satisfeito ainda afirmou que político “tem que ter lado. Não pode acender uma vela para Deus e outro para o Diabo”.

A declaração oportunista de Wagner o deixou em maus lençóis com a cúpula do PT.

Paraná registra 11 mortes por gripe suína desde o início do ano

A Secretaria de Saúde do Paraná divulgou nesta semana um novo boletim em que aponta 11 mortes em decorrência da gripe suína --a gripe A (H1N1)-- desde o início do ano. Ao todo, 1.150 casos da doença já foram confirmados.

Maringá registra 347 casos confirmados e Londrina 379. Em seguida vem a região metropolitana de Curitiba, com a confirmação de 129 casos da doença.

Já as mortes registradas até esta semana aconteceram em Maringá (3), Curitiba (3), Ponta Grossa (2), Pato Branco (1), Londrina (1) e Cornélio Procópio (1).

Além disso, a secretaria aponta ainda que quatro óbitos aconteceram entre pessoas com idades entre 20 e 49 anos.

Outros três foram entre os cinco e os 19 anos; dois em pessoas de até quatro anos.

Há ainda registro de uma morte na faixa etária de 50 a 59 anos e outro em pessoa com mais de 60 anos.

Folha

Saiba quem recebe supersalários no TJ-BA

O ex-superintendente do extinto Ipraj, Antonio Maia Diamantino, o assessor do gabinete do desembargador Paulo Furtado, André Luiz Amado Simões, e um engenheiro tiveram remuneração bruta superior a R$ 50 mil, cada um, na folha de pagamento de fevereiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Com base em documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), levantamento de A TARDE identificou os nomes de 11 servidores dos 12 maiores salários recebidos naquele mês.

Além dos três já citados, aparecem duas assessoras da desembargadora Lícia Carvalho, uma assistente social, outros três funcionários que pertenceram ao Ipraj e mais três pessoas de setores administrativos da corte.Desde setembro de 2009, o CNJ investiga distorções na folha salarial do TJ-BA.

Há uma semana, auditoria do CNJ emitiu parecer pelo fim de adicional de função a 2.346 servidores da Justiça baiana. O parecer da auditoria do Conselho apontou indícios de favorecimento pessoal no pagamento de adicional, já que o TJ-BA não indicou ainda quais critérios usa para a concessão do benefício.

Considerada inconstitucional pela auditoria, a gratificação chega a elevar em até 150% os vencimentos básicos dos servidores agraciados. Mas, como incide em “efeito cascata” sobre outras vantagens, o resultado final eleva ainda mais a remuneração.É o que acontece com 194 servidores cujos proventos brutos superam o teto estadual de R$ 22 mil, salário de um desembargador. Os 12 maiores salários superam os R$ 30 mil.

Confira os 12 maiores salários

R$ 52.258,16 Engenheiro da Supervisão de Acompanhamento de Obras

R$ 52.179,38 André Luiz Amado Simões, técnico administrativo

R$ 51.264,90 Antonio Maia Diamantino, ex-superintendente/ Ipraj

R$ 41.263,66 Rita de Cássia B. C. Menezes, assessora de desembargadora

R$ 38.401,57 Rosalva C. G. B. Almeida, coordenação de prepostos regionais

R$ 37.548,55 Aloísio A. Garcia, técnico supervisão de direitos e deveres

R$ 34.618,86 Regina Maria de Jesus, supervisão de cadastro e pagamento

R$ 34.203,64 Osvaldo de Araújo Júnior, técnico de supervisão de produção

R$ 33.195,05 Sífise de Fátima Moreira, assessora de desembargadora

R$ 32.912,80 Jair Antônio Jabar, ex-assessor do Ipraj

R$ 32.412,86 Juraci Magalhães, técnico da gerência de RH

R$ 31.459,68 Angélica G. Lordelo, assistente social.

Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Banco do Brasil divulga resultado de concurso

O Banco Brasil (BB) divulgou nesta terça-feira, 11, o resultado do concurso para técnico bancário realizado este ano. É possível verificar a lista de aprovados no site da Cesgranrio (clique aqui e acesse) com número de CPF e senha. Na Bahia, foram mais de 34 mil inscritos. A seleção é para cadastro de reserva.

Três homens fortemente armados seqüestram criança em Itamaraju

O seqüestro aconteceu na tarde da última segunda-feira (10/05), às 15h45, na Rua João Pessoa, Bairro Santo Antonio do Monte, região norte de Itamaraju, quando a doméstica Joilma Santos de Oliveira, 20 anos de idade, estava do quintal de sua casa com o seu filho, uma criança de 1 ano e 11 meses, juntamente com o seu esposo.

De imediato um veículo Volkswagen Gol, de cor vermelha, quatro portas, parou em uma esquina e desceram três homens fortemente armados, sendo que um deles entrou pelo quintal do imóvel e foi logo dizendo que queria a criança. Joilma disse que ao perceber que a pessoa que estava armada era um homem que ela já conhecia no passado, deixou o seu filho e correu com medo de ser assassinada.

A mãe da criança contou na Delegacia da Polícia Civil, onde foi formalizada uma ocorrência policial, que correu em direção a uma área íngrime que existe nas proximidades de sua casa, ficando lesionada devido a uma cerca de arama farpado que teve de pular. Os outros dois homens deram cobertura durante toda a ação e de posse da criança o sequestrador entrou no veículo e os três evadiram-se do local sem deixar pistas.

Joilma disse que o homem que seqüestrou o seu filho é Riuller Bingler Jardim Carvalho e os que estariam com ele seriam Islan Maicon Jardim e Tiago Silva, todos da cidade de Eunapolis, e supostamente já com passagens pela Polícia Civil.

A doméstica Joilma Santos de Oliveira, 20 anos de idade, ainda disse que no passado namorou Riuller, conhecido por “Tete”, e que este acha que o menino é seu filho. “Fui abandonada por “Tete” há mais de dois anos e ele chega agora seqüestra o meu filho e ainda tenta me matar”, disse. Joilma relatou que o menino não é filho do seqüestrador.

O delegado Gean Nascimento, titular da Polícia Civil de Itamaraju, já determinou investigações no sentido de encontrar a criança e trazê-la de volta para o convívio de sua mãe. O investigador Felipe Mendes, chefe do Serviço de Investigação (SI), já entrou em contato com outros policiais civis de Eunápolis, com o objetivo de prender os seqüestradores.

Por Ronildo Brito e Lênio Cidreira

Suposto sumiço de dinheiro da Prefeitura de Itamaraju continua gerando polêmica

O suposto sumiço de R$ 1.324.000,00 da conta do Fundeb da Prefeitura de Itamaraju, ação atribuída pelo deputado Ronaldo Carletto (PP), ao ex-prefeito Dilson Batista Santiago (PT), continua gerando polêmica na cidade.

Na última sessão da Câmara Municipal de Itamaraju realizada na terça-feira do último dia 4 deste mês de maio, o vereador Osvaldo Silveira Rocha (PT), disse não acreditar na possibilidade, já que levando em consideração a legislação atual, isso seria quase impossível de acontecer.

Mas como forma de esclarecer os últimos comentários, o vereador Valzão, como é chamado, defendeu um pronunciamento público do prefeito Pedro da Campineira (PHS), sobre o assunto. “Sei que nos dias atuais este tipo de procedimento é muito difícil de acontecer, principalmente pelo fato da conta do Fundeb ser de recursos específicos. Porém, diante de tantos comentários, seria bom o prefeito Pedro da Campineira esclarecer tudo isso”, pontuou.

Ainda durante a sessão da Câmara de Itamaraju realizada na semana passada, os vereadores Georges Passos (PMN) e Damião Fonseca Dias (PTB), pediram explicações à assessoria jurídica da casa, coordenada pelo advogado Esterfesom Marcial, para que este falasse sobre a posição do ex-prefeito Dílson Santiago, que apesar dos vários pedidos enviados pelo legislativo pedindo esclarecimentos e cópias de documentos, estes nunca foram atendidos. Marcial foi claro ao afirmar que apesar dos poderes serem harmônicos, se aplicada a lei, o gestor que não informar ou enviar documentos solicitados pelo Poder Legislativo, poderá perder o mandato.

Situação parecida aconteceu na cidade de Nanuque-MG., onde o ex-prefeito Armando Rodrigues Gomes, um conceituado médico da cidade, acabou sendo cassado pela câmara, por não atender pedidos de envio de documentos formalizados pelos vereadores.

Entre os documentos requeridos pelos vereadores de Itamaraju estão os relatórios dos empréstimos consignados do Banco Matone e a folha de pagamento do município com todos os seus detalhes. Também existe um último pedido de esclarecimento acerca da licitação que cedeu a administração em regime de comodato do Terminal Rodoviário de Itamaraju para uma empresa privada. A acusação é que a empresa arrecada os recursos, não presta contas com ninguém e ainda não cuida do espaço como deveria.

Nas últimas horas são os fortes os comentários que o prefeito Manoel Pedro Soares, o Pedro da Campineira (PHS), poderia até participar da sessão da câmara desta terça-feira (11), onde esclareceria entre outras coisas, a questão da denúncia do suposto sumiço do dinheiro do Fundeb, além da situação como recebeu o município.
Apesar dos comentários, a assessoria de imprensa de Campineira ainda não confirmou sua presença na sessão de hoje.

Por Ronildo Brito

SEM PROVAS, SUSPEITOS DE ASSALTO OUVIDOS E LIBERADOS

Após denúncia anônima, que culminou na prisão de quatro elementos – Alex Silva Souza, Flávio Silva Souza (irmãos), Gildásio Anjos dos Santos Júnior e Wagner Castro Ramos -, numa operação que aconteceu por volta das 10:00 da manhã da última segunda-feira (10), na rua Spectro – próximo do Estádio Municipal, dois deles já foram ouvidos pelo delegado competente, Hermano Costa e liberados.

Policiais da Companhia de Emprego Tático e Operacional de Porto Seguro (CTO), apreenderam dois revólveres calibres 38, municiados. Os irmãos Alex e Flávio Silva Souza, foram liberados após depoimentos prestados ao delegado Hermano Costa, acompanhados pelo advogado Tony Oliveira de Matos.

O bacharel explicou que os irmãos Alex e Flávio não possuem relação com Gildádio Anjos dos Santos e Wagner Castro Ramos Júnior, que permanecem detidos em pretendiam assaltar o supermercado Rondeli. “Eles estavam no local errado e na hora errada”, disse Matos.

Gildásio, Wagner e um irmão já contam com passagens pela polícia.