Justiça analisa concessão do indulto a presos

Uma reunião do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que acontece em Salvador, vai analisar as condições para concessão do indulto a presos durante a comemoração do Natal. Geralmente, os detentos que recebem o benefício podem passar o feriado com seus familiares, e, logo depois, devem retornar às unidades prisionais.

Os critérios de concessão do indulto são publicados no final do ano, por meio de decreto do presidente da República, e tem por base as sugestões acolhidas pelo CNPCP. De acordo com o presidente do Conselho, o promotor de Justiça Geder Gomes, para elaboração do texto serão consideradas as informações constantes no decreto anterior e mais de cem sugestões propostas por diversos segmentos do Estado e da sociedade civil.

iBahia