quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Eunápolis: Assassino diz que esquartejou mulher porque foi traído

Acusado

GUARATINGA - Foi preso na tarde desta terça-feira (25), em Guaratinga, o suspeito de ter cometido um dos crimes mais chocantes dos últimos anos na região.

A vítima, a lavradora Noélia de Jesus, 40 anos, foi morta dentro de casa, no distrito de Barra Nova, Zona Rural do município. O corpo foi levado a um rio, que fica a 300 metros do local, onde foi esquartejado. Os restos mortais foram jogados na água e encontrados por banhistas.

                                                Soldados Nunes e Leôncio: Autores da prisão

Principal acusado, o trabalhador rural Josevaldo Costa Teles, 37 anos - que era marido de Noélia -, estava foragido desde o homicídio, que aconteceu há nove dias. Ele foi detido pela Polícia Militar no bairro Antonio Costa, periferia da cidade, após denúncia anônima.

Josevaldo afirmou que morava com Noélia há um ano. Nesse período, frisou, houve pelo menos quatro separações. Segundo ele, a mulher ficava violenta quando consumia crack e bebida alcoólica.

Ela já teve muitos maridos e agredia a todos. Alguns foram furados de faca e um ficou até alejado do braço. Eu mesmo já fui furado por ela três vezes’, conta.

Mas Josevaldo revela que o motivo do crime teria sido uma traição amorosa. ‘Saí de casa na última vez que brigamos. Quando voltei, de madrugada, ela estava em nossa cama, com outro homem’, descreve.

‘Quando eu pulei pra cima do cara, para matá-lo, ela veio pra cima de mim com uma faca e me furou nas costas. O sujeito aproveitou e fugiu pela janela. Peguei a madeira que escorava a porta e dei uma paulada na cabeça dela, que morreu. Carreguei o corpo nos ombros para a cachoeira e cortei’, continua.

O RADAR64 quis saber como foi o esquartejamento. ‘Com um facão. Cortei e joguei os restos no rio. Fui cortando e jogando. Cortei primeiro os braços e joguei pra lá. Com as pernas fiz a mesma coisa. Cortei depois cabeça. Joguei tudo na cachoeira’, assume.

Indagado sobre o motivo de tanta brutalidade, Josevaldo se esquiva. ‘Na hora da raiva você faz coisa que ninguém entende. Estava nervoso e cego’.

O assassino disse que logo depois do esquartejamento fugiu para um local deserto e que só ficou sabendo que o corpo tinha achado nesta segunda-feira, quando chegou à Guaratinga. Ele já pretendia fugir pra sua cidade de origem, Barra do Rocha, município da Região Cacaueira.

‘Durante todo esse tempo fiquei escondido em uma casa abandonada na Serra do Bolo, perto de Barra Nova.  Sobrevivi todos esses dias comendo jaca e banana’.

O homicida disse que está arrependido, mas que não merece receber o perdão de ninguém. ‘Quem não se arrepende de uma cena bárbara dessa? O crime chocou o mundo. Não tem perdão.  Nem da família, nem de Deus. Que Deus me dê o castigo que achar necessário’.

                                            Delegado de Guaratinga, Alberto Passos de Melo

Josevaldo, que não tinha passagem pela polícia, será indiciado pelo delegado titular de Guaratinga, Alberto Passos de Melo, por homicídio qualificado.

‘Faremos uma representação pela sua prisão temporária. E esperamos o deferimento do juiz da Comarca’, assegura o delegado, acrescentando que somente o braço da mulher ainda não foi encontrado.

O delegado também não acredita na versão contada por Josevaldo. Ele falou que encontrou a mulher com um desconhecido no quarto.

‘Não acredito que isso corresponda à realidade.  Quem sabe ele não tenha outro motivo para se justificar e inventou esse’, questiona.

Radar 64

Eunápolis: o ex prefeito Paulo Dapé está ou não inelegível?


EUNÁPOLIS – Diante das controvérsias em torno da pré-candidatura do ex deputado estadual da Bahia e ex-prefeito de Eunápolis, Paulo Dapé Ernesto Ribeiro da Silva, o site Boca de Brasa procurou os meios legais para tentar dirimir dúvidas e levar ao conhecimento de todos a veracidade dos fatos, se não vejamos:

I – O processo de n° 2006.33.10.002471-2 c/ nova numeração: 2471.75.2006.4.01.3310 – data de autuação: 15/05/2006 – classe: 7300 – Objeto da petição: Enriquecimento ilícito - Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa - Vara única de Eunápolis – ( Justiça Federal ) – requerente: Ministério Público federal, foi julgado procedente o pedido, no dia 10 da janeiro de 2011, de acordo Ato Exarado pela Justiça Federal, conforme a seguir:

De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, com base no art. 12, III, da Lei n. 8.429/92, condenar o Réu: a) – ao pagamento de multa civil, no montante de cinqüenta vezes o valor da última remuneração como Prefeito do Município de Eunápolis/BA, a ser calculada na fase de execução de sentença (obrigação de dar); b) – à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos (obrigação de não fazer) e; c) – à suspensão de seus direitos políticos, pelo prazo de cinco anos (constitutivo negativo). Mantenho a indisponibilidade dos bens do requerido, conforme decisão de fls. 162/164. Comunique-se à Justiça Eleitoral. Deixo de arbitrar honorários advocatícios em favor do ministério Público Federal ante o disposto no art. 128, parágrafo 5°, II da CF. Custas e honorários advocatícios pelo Réu, estes fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), em favor do FNDE – ( Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ). Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Conforme decisão, foi mantida a indisponibilidade dos bens do requerido, bem como a suspensão dos seus direitos políticos, pelo prazo de cinco anos.

No dia 13 de janeiro do corrente, foi julgado outro processo o de n° 2006.33.10.002838-4 – data de autuação: 19/05/2006 – Ação Civil Pública – Vara Única de Eunápolis – Objeto da Petição: Prestação de Contas, cuja decisão condena o ressarcimento aludido na alínea "a". O referido ressarcimento deverá ser direcionado à FUNASA, de onde as verbas discutidas nos autos são oriundas. Informações: www.trf1.gov.br

Com as informações site Boca de Brasa / Paulo Galêgo

Chuvas significam tensão para moradores da rua Nossa Senhora Aparecida no Moisés Reis

Pouca gente vem dando atenção a que necessitam os moradores da rua Nossa Senhora Aparecida no bairro Moisés Reis, um dos mais carentes do município.


foto ilustrativa

Preocupação para quem mora na parte de cima da rua, pois com as chuvas que caem nos últimos dias a terra fica fofa correndo risco de deslizamento.

Situação – também complicada conseqüentemente – para quem reside na parte de baixo.

O tráfego de veículos – como em outras ruas – é outro grave problema enfrentado pelos moradores daquela rua.  Um senhor tem que desembolsar R$ 30,00 (trinta Reais) sempre que tem que ir ao hospital fazer curativo em uma das pernas.

Disse que necessita do apoio de amigos e vizinhos para que lhe carreguem nos braços até o carro que pára distante de sua casa, devido a falta de condições do tráfego de veículos.

por Elenaldo Costa

Buraqueira: Após constantes reclamações patrol aparece no Moisés Reis

Inúmeras vezes moradores da rua Augusto Gomes – bairro Moisés Reis, ligaram para nossa redação, informando que o tráfego de veículos estava sendo prejudicado em razão dos diversos buracos existentes naquela localidade.

Segundo eles, mesmo indo à procura do administrador do bairro – Nego do Ferro Velho – o problema não vinha sendo resolvido.  Se não bastasse, acrescentam, “a iluminação também é precária”.

Participando hoje pela manhã – por telefone – do programa Patrulha da Cidade, a moradora Ivete Gomes voltava a falar da caótica situação e disse “aguardar a boa vontade dos responsáveis para a solução do problema”.

Lamentou “começar um novo ano com os velhos problemas”.  Em seguida, a moradora voltou a participar, sorridente, dizendo que a patrol tinha acabado de chegar ao local. Agradeceu a Nova Jacarandá pelo apoio, pelo canal aberto à população.

por Elenaldo Costa

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Acusado de ser autor de mais de 20 homicídios é preso em Valença

Uma operação destinada a desarticular uma quadrilha que vem atuando na região de Valença, resultou na prisão de Alex Sandro Deiró Souza, 22, considerado um dos criminosos mais procurados na Bahia, de acordo com a delegada Glória Isabel Santos Ramos (foto), coordenadora da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia (Coorpin).

Com vários mandados de prisão preventiva por homicídios, tráfico de drogas e roubos, Souza foi encontrado por policiais militares da 33ª CIPM, que perseguiam um grupo de rapazes surpreendido em atitude suspeita em Porto da Imbira.

Flagrado com uma pistola 380 furtada de um PM no ano passado, ele foi encaminhado para a sede da 5ª Coorpin.  Segundo a delegada, Alex Sandro Deiró Souza tem passagens pela polícia desde a adolescência. Considerado um criminoso de alta periculosidade, ele será transferido da carceragem da 5ª Coorpin para o Presídio de Valença.


A Tarde

Ao menos 43 continuam em estado grave após atentado que matou 35 na Rússia


O número de hospitalizados após o atentado suicida desta segunda-feira (24) no aeroporto de Domodedovo, em Moscou, capital da Rússia, que deixou 35 mortos, chegou nesta terça-feira (25) a 110, dos quais 43 estão em estado grave.

Das pessoas hospitalizadas, quatro estão em estado muito grave, 39 se encontram em estado grave, 56 estão em condições médias e 11 evoluem satisfatoriamente.

Entre os feridos, internados em diversos centros médicos, há oito estrangeiros.  Segundo o Ministério de Situações de Emergência, 180 pessoas foram hospitalizadas ou receberam atendimento em ambulatório devido ao atentado.

Um porta-voz do mesmo ministério indicou que, até as 7h locais (2h de Brasília), nove dos 35 mortos ainda não tinham sido identificados.


O presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, declarou que a direção do aeroporto de Domodedovo deve responder pelas supostas falhas de segurança no local.

O atentado foi executado em uma zona comum de livre acesso no terminal de desembarque internacional do aeroporto.  A explosão teve potência equivalente à detonação de uma quantidade superior a 2 kg de dinamite e aconteceu em meio a uma grande aglomeração de pessoas.

Gotas de sangue foram espalhadas pelo chão coberto de neve no lado de fora do saguão, onde diversos estilhaços foram encontrados. O porta-voz do comitê de investigação, Vladimir Markin, disse que dois britânicos estão entre os mortos.

Aviões de toda a Europa haviam pousado no Domodedovo meia hora antes do ataque.  A atendente de check-in Elena, que trabalha em Domodedovo, diz que, no início, não entendeu o que aconteceu.

A ação terrorista é a maior desde que duas explosões atingiram o metrô de Moscou em março de 2010, em ataque também atribuído a extremistas islâmicos do Cáucaso do Norte.

Nove fugitivos são recapturados e um morre durante ação da polícia em Eunápolis

Nove dos 15 fugitivos da delegacia de Eunápolis, no extremo sul do estado, foram recapturados pela polícia durante uma operação realizada nesta segunda-feira (24).

Durante as buscas, um dos homens acabou morto.  A fuga aconteceu por volta das 5h. Os presos fizeram um buraco no muro da delegacia e 13, dos 83 que estavam na carceragem, conseguiram sair. Dois foram detidos no próprio pátio da unidade.

Testemunhas colaboraram com o trabalho da polícia e denunciaram que um grupo de presos havia sido visto na Região da Roça do Povo, às margens da BR-101, na Zona Rural do município.   Mais de 30 policiais militares e civis foram para o local e chegaram a ver alguns dos homens, que conseguiram fugir.

No início da tarde a polícia continuava no local e conseguiu encontrar Valter Matos Costa, de 23 anos, e Alessandro dos Santos Vieira, de 22, que respondem por assalto à mão armada e tentativa de homicídio.  Eles estavam deitados em um matagal.

Logo depois, também através de denúncias, os policiais conseguiram encontrar mais dois homens em uma fazenda de café. Eles foram identificados como José Neto Pereira da Silva e Rogério Pereira de Oliveira Souza.

Já no final da tarde, também na Zona Rural de Eunápolis, agentes da Polícia Civil prenderam Genival Santos Pereira. Na mesma ação, Leandro Dias Silva foi morto.  Segundo os policiais, ele tentava fugir mantendo um motociclista refém e resistiu à prisão.

Por volta das 20h30, Gilvan Santos da Silva foi encontrado. No mesmo horário, policiais civis prenderam Rildo Lima Souza.

                     Dois dos quatro fugitivos que foram pegos pela PM na Zona Rural de Eunápolis

Plano

Segundo informações, José Neto contou que o buraco estava sendo escavado há 10 dias e, para que os agentes não ouvissem o barulho, um som era deixado ligado em volume alto. José está preso por suspeita de assalto a mão armada e roubo de veículos.

Radar64

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Homem é preso após decepar dedos de empregada doméstica


Está preso na delegacia Pública de Camacan, Manoel da Luz Bahia Neto, 23 anos procedente das Casas Novas na cidade alta, Camacan.

A sua prisão ocorreu após ter desferido vários golpes de facão sobre o corpo da empregada doméstica Mônica da Silva Reis, também 23 anos, que reside na mesma localidade.


Tudo começou com uma briga de uma irmã da vítima com a esposa do acusado, não gostando da confusão entre as mulheres ele se apossou de um facão e desferiu os golpes sobre o ombro, braços e nas mãos de Mônica.

Os golpes chegaram decepar a mão da vítima, dois dedos tiveram que ser amputados.

A mãe da vítima procurou a nossa reportagem e disse querer justiça diante deste caso. "Minha filha vai ficar deficiente por causa daquele criminoso", disse frisando que sua filha não é violenta e nunca entrou em conflito com ninguém.

Enquanto isso o acusado permance preso á disposição das autoridades policiais.


Por Agnaldo Santos



Jovem executado a tiros em Itabuna


Givaldo Batista de Sousa, de 25 anos, foi executado com ao menos seis tiros na Av. Itajuípe, bairro Santo Antônio, em Itabuna. A vítima conduzia uma motocicleta Suzuki JRS-8050 quando foi surpreendido por um suposto veículo FIAT Uno de placa e motorista desconhecidos.

De acordo com as primeiras informações policiais, o mecânico sofreu o primeiro tiro ainda em cima da moto e, logo em seguida, tentou escapar dos criminosos, porém, a execução foi concluída com a vítima já caída e sem ter como se defender. Givaldo foi alvejado nas costas e na cabeça.

Segundo informações de amigos da vítima que estiveram no local, Givaldo era um rapaz trabalhador e que eles soubessesm a vítima não tinha nenhum envolvimento com a criminalidade.

Parentes revelaram para os policiais, inclusive, que o mecânico trabalhava na empresa de transportes apenas um turno e no outro fazia “bico”como mototaxista.

Entre os pertences de Givaldo, foi encontrado contas papelotes com restos de maconha. O corpo será encaminhado pelo Departamento de Polícia Técnica para a devida perícia.


Policia de Eunápolis continua à procura de fugitivos


Policiais Civis e Militares com apoio da Polícia Rovodiária Federal, continuam tentando recapturar 13 dos 15 detentos que conseguiram escapar da delegacia de polícia de Eunápolis, após um buraco em uma das celas, hoje (24), às 05 horas.

A polícia informou que o buraco foi aberto na cela 5.  Logo após eles pularam um muro de 2,5 metros.

O delegado Evy Paternostro informa que 15 presos sairam pelo buraco, mas 2 foram pegos ainda no pátio da cadeia. São eles, Valdinei dos santos silva e marivaldo souza da silva.

As polícias Civil e Militar estão em diligências nas BRs...


... e nas estradas vicinais.


A lista dos fugitivos:

01   -   Alessandro Santos Vieira

02   -   Danilo Oliveira Cardoso

03   -   Edmilson José da Silva

04   -   Rogério Pereira de Oliveira Souza

05   -   Leandro Dias Silva

06   -   Silvano Vasconcelos de Souza

07   -   Sérgio Souza Santos

08   -   Gilvan Santos da Silva

09   -   Rildo Lima Souza

10   -   Wesley Alves Filho

11   -   José Nero Pereira da Silva

12   -   Genivaldo dos Santos Pereira

13   -   Valter Matos Costa

Mãe é condenada a 10 anos de prisão por fazer sexo com amigos da filha

Uma americana da cidade de Chicago Ridge foi condenada a 10 anos de prisão após admitir ter feito sexo com adolescentes que eram amigos da filha dela, segundo o jornal "Chicago Sun Times".

Ela foi condenada a 9 anos de prisão pela ligação com três dos garotos e a mais um ano por uma quarta vítima, todos adolescentes com idades de 14 e 15 anos à época, disse Andy Conklin, porta-voz da Procuradoria do Condado de Cook ao jornal.

Um quinto garoto também acusou Miller, mas os promotores disseram que a acusação não procedia, de acordo com o advogado dela, Robert Olson.

Segundo a promotoria, Miller atraía os garotos com bebida alcoólica e maconha e teve relações sexuais com pelo menos dois deles em sua casa entre fevereiro e junho.

Os encontros vieram à tona depois de um dos garotos ter escrito um pedido de desculpas no perfil do Facebook da filha mais velha de Miller, que teria flagrado os dois juntos.  Os pais do garoto viram a mensagem e foram à polícia, segundo o advogado de defesa.

Quando a polícia começou a investigar, Miller foi internada por ter tentado se suicidar e sua irmã assumiu a custódia das três filhas, com idades de 14, 10 e 3 anos, segundo o advogado.

A americana, que inicialmente negou as acusações, disse que os garotos levavam álcool e drogas à sua casa.  Ela foi demitida do seu emprego como secretária e presa no dia 13 de julho último.

Segundo o advogado, na época da prisão Miller tinha acabado de se separar do marido e havia feito consultas para entrar com o pedido de divórcio.  As crianças hoje vivem com o pai na casa da família.

G1

Eunápolis: 15 presos fogem por um buraco. Dois foram recapturados


No interior, mais fácil que roubar banco é fugir de delegacia.  Nesta segunda-feira (24), por volta das 5h, quinze detentos que estavam na carceragem da delegacia de Eunápolis, no extremo sul do estado, fugiram por um buraco.

Segundo o delegado Evy Paternostro, um pouco depois da fuga, Marivaldo Souza da Silva e Valdinei dos Santos Silva foram recapturados. Policiais civis e militares da região realizam buscas pelos outros 13 foragidos.

Confira a relação:

Rogério Pereira de Oliveira Souza

Leandro Dias Silva

Silvano Vasconcelos de Souza

Sérgio Souza Santos

Edmilson José da Silva

Danilo Oliveira Cardoso

Gilvan Santos da Silva

Rildo Lima Souza

Alessandro Santos Vieira

Wesley Alves Filho

José Nero Pereira da Silva

Genivaldo dos Santos Pereira

Valter Matos Costa

Correio

Matança desenfreada; humanidade desaparecendo do mapa

Dois homens assassinados em Nova Ferradas


Dois homens foram executados com cerca de quatro tiros, cada um, no bairro Nova Ferradas em Itabuna. O crime aconteceu próximo ao campo de futebol, no início da madrugada desta segunda-feira (23).

As vítimas que estavam em um veículo Fusca de cor branca (JLE 0896) foram identificadas como José Ricardo Campos dos Santos, de 31 anos, e Sandro Cardoso Santos, de 25 anos.

No local onde os corpos foram encontrados, estava distante cerca de 200 metros do carro.  Ao lado dos corpos, apenas os documentos pessoais de ambos, a chave do carro e uma garrafa de cerveja.

A Polícia Civil, Militar e Técnica realizaram o levantamento cadavérico, mas não encontraram nenhuma pista que apontasse os assassinos.

Radar Noticias


Em quarenta minutos, três jovens são assassinados na Grande Vitória neste domingo


Em quarenta minutos, três jovens foram assassinados na Grande Vitória. Os crimes aconteceram entre 15 horas e 15h40 deste domingo, sendo dois deles na Serra e um em Vila Velha. Para a polícia, a suspeita é de que os casos aconteceram em decorrência do tráfico de drogas, seja por uso, ou por venda de entorpecentes.

A primeira vítima foi Eduardo de Campos Batista, o Bode, 16 anos, que levou, pelo menos, quatro tiros, na Rua Santa Marta, em Barramares, Vila Velha. Familiares do rapaz informaram à polícia que Bode havia acabado de ir à farmácia com o padrasto quando decidiu dar um passeio pela rua. Pouco tempo depois, os parentes receberam a notícia do atentado. Eles contaram que o garoto era usuário de drogas.

Serra

Já Fabrício Batista da Silva, de 17 anos, foi o segundo jovem a ser assassinado. O crime aconteceu às 15h30, na Avenida D, no Parque das Gaivotas, em Nova Almeida, na Serra. Populares disseram que Fabrício estava em um bar quando foi surpreendido por duas pessoas em uma moto. Ele ainda tentou correr, mas foi atingido cinco vezes, a cinco metros do bar.

Na Lagoa de Jacaraípe, 15 minutos depois, Walisson Antônio Pereira, 23, foi assassinado na Rua Principal do bairro, nas proximidades da Padaria Aimê e Mercearia Joara, na rua que dá acesso à Lagoa Joara. Muitas pessoas acompanharam os trabalhos de remoção do corpo.

Gazeta Online

Ficha Limpa: Deputado pode perder o mandato

As decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em caráter liminar até então, com base na Lei da Ficha Limpa, dão a sensação de insegurança a deputados eleitos, mas que têm alguma pendência com a Justiça Eleitoral.  Na Bahia, alguns podem ser atingidos.



Elmar

O mais novo ameaçado é o deputado estadual Elmar Nascimento (PR).  O republicano conquistou 38.406 votos e, a depender do entendimento da Justiça Eleitoral, o suplente da coligação governista Carlos Brasileiro (PT) poderá ficar com a cadeira de Elmar, que foi o último a conseguir se eleger pela coligação PR-PMDB-PSC-PR-PRTB.  Quem põe Elmar em risco é o colega de parlamento Joélcio Martins (PMDB), da mesma coligação.

Brasileiro

O peemedebista não se reelegeu, mas teve 22.798 votos e estes podem ser anulados para o parlamentar e repassados para o PMDB. Isso porque Joélcio teve seu registro de candidatura negado pelo TSE.  Contudo, se os votos de Joélcio forem mesmo anulados, com a redistribuição, a coligação PRB-PP-PDT-PT ganhará mais uma vaga.

Reeleição de Marcelo Nilo ameaçada; Ronaldo Carletto ganha fôlego

Marcelo Nilo

Há 08 dias para diplomação dos deputados estaduais, esquentou nos bastidores a corrida pela eleição da presidência da Assembleia Legislativa. A reeleição do deputado Marcelo Nilo (PDT), que já era dada como certa, pode ser ameaçada pela pretensão de aliados governistas em lançar candidaturas. Apesar das direções das legendas não admitirem, posicionamentos indicam que ainda não cessou a cobiça do PT e do PP pela aspiração do comando do Legislativo.

Petistas querem incluir a escolha da liderança da AL no rol de negociações do secretariado do governador Jaques Wagner (PT), hipótese não admitida pelo PDT, que analisa a sucessão como um processo independente.  O PT pode entrar na disputa tendo como candidato o líder da bancada partidária, Paulo Rangel.

Paulo Rangel

Por outro lado, fortalecido pela costura na formação da equipe de governo, os progressistas trabalham com a possibilidade de apresentar uma chapa com o deputado Ronaldo Carletto.

Ronaldo Carletto

Diante dos impasses, o pedetista Marcelo Nilo, que chegou a anunciar o apoio de 40 deputados, decidiu que apresentará hoje sua chapa à sucessão. A eleição acontece no dia 02, após a posse dos parlamentares.


Um dos argumentos da sigla é de que o PT terá 14 deputados, o que legitima o seu posicionamento.  Já o deputado Zé Neto (PT), que vinha recebendo manifestações para entrar na disputa, reiterou que não será candidato. Em seu lugar aguarda-se a iniciativa do líder da bancada do PT, Paulo Rangel.  Nos bastidores também consta que o deputado Ronaldo Carletto (PP), tem esperado o momento certo para reafirmar sua candidatura pela chefia do Legislativo.