Câmara e Senado podem votar MP que abre crédito para combate ao crack

Uma das Medidas Provisórias (MPs) que aguarda deliberação dos parlamentares é a 498/10, que abriu crédito extraordinário de R$ 1,98 bilhão para a Presidência da República e 11 ministérios. Parte desse crédito - R$ 328,36 milhões - contemplou projetos do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, instituído pelo Decreto 7.179/10, e desenvolvido pela Presidência da República e os Ministérios da Justiça, Saúde e Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

A medida provisória precisa ainda ser votada pela Câmara dos Deputados antes de ser examinada pelo Senado, o que deve ocorrer depois das eleições.

O objetivo desse plano, segundo o Executivo, é estruturar, integrar, articular e ampliar as ações voltadas para a prevenção, tratamento e reinserção social dos usuários de crack e outras drogas. O crack, uma mistura de cocaína com bicarbonato de sódio, geralmente é fumado pelo usuário e provoca, entre outros sintomas, elevação da temperatura do corpo, podendo causar acidente vascular cerebral, destruição de neurônios e degeneração dos músculos do corpo (rabdomiólise).

O nome deriva do verbo "to crack", que, em inglês, significa quebrar, devido aos pequenos estalidos produzidos pelos cristais (pedras) ao serem queimados, como se quebrassem. A droga surgiu em 1980 nos Estados Unidos, e o primeiro registro de seu uso no Brasil é de 1989, segundo informações do Ministério da Saúde.

Atualmente, o Brasil é rota para o tráfico internacional, fato que é apontado como um dos motivos para o crescimento do vício no país, segundo o ministério. Dados de 2005 estimavam em 380 mil o número de dependentes do crack. Hoje, segundo o Ministério da Saúde, existem cerca de 600 mil brasileiros usuários da droga.

Do total de recursos previstos na MP, R$ 100 milhões foram destinados à Presidência da República; R$ 120 milhões ao Ministério da Justiça; R$ 166 milhões ao Ministério da Saúde; e R$ 148 milhões ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Desse montante, R$ 328,36 milhões serão usados nos programas de combate ao crack e o restante em outros projetos.

Helena Daltro Pontual / Agência Senado