Uma recém-nascida morreu, nesta quinta-feira, 30, após ter sido abandonada pela mãe em um terreno, na quarta-feira, na cidade de Ipirá, na Bahia. A mulher, de 29 anos, deu à luz a menina em casa e depois colocou a criança dentro de um saco plástico e a deixou em um terreno vizinho.
Depois do nascimento da filha, a mãe se sentiu mal e foi a um hospital. O médico que a atendeu notou sinais da realização de um parto e perguntou pela criança. Como a mulher não soube responder, ele acionou a polícia.
O bebê foi localizado e encaminhado a um hospital em Feira de Santana, em estado grave. Segundo a Polícia Civil, a criança morreu nesta quinta. A mãe está no hospital municipal de Ipirá e, após receber alta médica, será presa. Ela deve responder por abandono e infanticídio.
Infanticídio
Aspectos médico-legais e jurídicos
CÓDIGO PENAL
“art. 123 – Matar sob influencia do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.”
Pena – detenção de 2 a 6 anos.
Durante o Parto
Período que vai da ruptura das membranas até a expulsão do feto e da placenta.
Infanticídio durante o parto é raro. Há relatos de mães que mataram os filhos por contusão craniana, perfuração das fontanelas, esgorjamento ou decapitação.
Logo após o parto
Imediatamente após o parto. Período que vai da expulsão do feto aos primeiros cuidados ao recém-nascido.
PUERPÉRIO
Período que vai da expulsão da placenta até a involução total das alterações do organismo provocadas pela gravidez.
ESTADO PUERPERAL
Diz-se, de forma discutível, das alterações psíquicas que acontecem a mulher no puerpério.
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