quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Bingo: Lavagem de Dinheiro, Corrupção, Sonegação....Vício !!

Casas de Jogos, Casas Lotéricas, Bolsas de Valores e de Futuros, Cassinos, Sonegação Fiscal, Lavagem de Dinheiro, Simulação de Operações, Manipulação de Operações, Ladrões ou Anões do Orçamento, Corrupção.Na realidade, por falta de controle das autoridades constituídas, tanto os empresários dos bingos como os demais de qualquer outro setor podem declarar a renda que bem quiserem. Basta que não emitam as notas fiscais das vendas ou serviços realizadas.

Do outro lado, segundo os contrários ao jogo no Brasil, os bingos causam dependência, tornando-se verdadeiro vício. E muita gente perdeu nesse jogo tudo que tinha.  Agora dizem que existem outras razões para a proibição dos bingos e das casas de jogos de modo geral. As principais são a sonegação fiscal, a falsificação de documentos ou a simulação de operações e a lavagem de dinheiro de criminosos e corruptos.

De fato é muito mais fácil para os sonegadores, corruptos e ladrões da coisa pública justificarem o seu acréscimo patrimonial conseguido informalmente dizendo que ganharam muito dinheiro num bingo do que nas loterias exploradas pela Caixa Econômica Federal ou em qualquer outro jogo administrado pelos Estados ou mesmo pelo “Homem do Baú”.

Para se dar origem legal ao dinheiro ganho de forma informal, criminosa ou desonesta basta que o contraventor faça acordos com empresários dos bingos ou de casas lotéricas para que eles declarem que seu estabelecimento lhe pagou os prêmios que na verdade foram pagos ou distribuídos a outrem.

Dessa forma, gerando perdas fictícias, mediante simulação de atividades, o banqueiro do bingo tem a possibilidade de sonegar tributos e lavar dinheiro de narcotraficantes, entre outros criminosos e contraventores. Os proprietários de casas lotéricas também podiam pagar os prêmios sem identificar os portadores dos bilhetes ou das guias de apostas, fazendo a identificação em nome das pessoas que compraram os bilhetes premiados, o que pode gerar renda extra ao comerciante lotérico.

Foi em razão de ocorrências semelhantes às expostas que o governo federal, corroborando com o que já havia feito o governo do Paraná, resolveu acabar com as casas de bingo.

Se na época em que foram apurados os desvios do orçamento da União, apurados por CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, providências fossem tomadas para acabar com as loterias, só porque certo deputado disse ter ficado rico ganhando prêmios lotéricos, fatalmente o governo teria deixado de arrecadar muitos tributos, especialmente necessários a diversos setores, entre eles o esportivo. Os deputados mencionados na CPI também poderiam deixar de lado as loterias e dizer que as fortunas desviadas do poder público federal foram obtidas nos bingos. Seria muito mais fácil comprovar os acréscimos patrimoniais através dos bingos, fazendo acordos com seus proprietários, tendo em vista que estes não são controlados pela Caixa Econômica Federal tal como são as casas lotéricas.

O grande problema agora encontrado foi que algumas casas de bingo ficaram nas mãos de pessoas desonestas, que inescrupulosamente converteram-se ao crime, participando da lavagem de dinheiro de narcotraficantes, sonegadores e corruptos. Isto também acontece no SFN - Sistema Financeiro Nacional. Qualquer aventureiro pode ser dono de um bingo assim como de qualquer outro tipo de empresa. Por isso, para punir os aventureiros do SFN, existem a Lei do Colarinho Branco e a Lei dos Crimes contra Investidores;

Ao contrário do que acontece no SFN, para abrir um bingo não é necessário capital mínimo, nem bons antecedentes empresariais. E praticamente não existiam limitações para instalação dessas casas. Elas podiam estar quase que em qualquer lugar e sem qualquer fiscalização do poder público. Não havia legislação que regulamentasse suas operações, os seus prêmios e as garantias que devem ser dadas aos apostadores.

Na realidade os bingos mostraram-se verdadeiros cassinos clandestinos, livres de qualquer regulamentação, e, como foi dito, os cassinos já são proibidos há bastante tempo. Mas, depois que o Senado derrubou a Medida Provisória 168, os bingos continuam abertos. A citada MP proibia a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e jogos em máquinas eletrônicas denominadas caça-níqueis, independentemente dos nomes de fantasia que tivessem.


Folha

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