Fora da Presidência e desalojado do Palácio do Planalto pela nova presidente, Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva causou polêmica na sua primeira semana fora do cargo ao escolher uma instalação do Exército para descansar. De férias, foi passar alguns dias no Forte dos Andradas, no Guarujá (litoral de São Paulo). O problema é que, como ex-presidente, Lula não tem direito a utilizar a instalação militar.
A herança para quem deixa o cargo mais alto do país se “resume” a dois carros de luxo, gasolina à vontade e oito funcionários a sua disposição indicados pelo ex-presidente – sendo dois motoristas, quatro seguranças e dois assessores com salários que podem chegar a R$ 8.988.
Até o ano passado, ninguém descartava a mordomia. Os ex-presidentes José Sarney (PMDB), Fernando Collor de Mello (PTB), Itamar Franco (PPS) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) utilizavam todos os benefícios que a lei brasileira permite.
Antes, os antigos ocupantes do cargo também recebiam subsídio do mesmo valor do salário dos governantes em exercício, mas a benesse foi cortada há dois governos, de acordo com a Casa Civil. Os ex-presidentes custam aproximadamente R$ 3 milhões por ano.
Até mesmo Collor, que teve seus direitos políticos suspensos depois do processo de impeachment que enfrentou em 1992, utiliza dois carros e oito funcionários pagos pelo governo. Durante os oito anos em que ficou afastado da política, Collor não teve direito a nada, mas, assim que retornou, pediu todos os benefícios. De acordo com a Casa Civil, Collor optou por escalar apenas militares no quadro dos oito funcionários. O ex-presidente acumula os benefícios com o salário e vantagens que ganha como senador da cadeira do PTB de Alagoas. Em Brasília, Collor é visto com os seguranças até mesmo em passeios ao cinema.
Itamar demorou a solicitar os carros e os funcionários. O departamento da Casa Civil que cuida dos ex-presidentes até estranhou. Mas quando o ex-presidente mineiro retornou da missão como embaixador do Brasil na Itália também quis entrar na lista dos beneficiários da União. FHC e Sarney utilizam os mimos concedidos a ex-presidentes desde que passaram a faixa ao sucessor.
No Brasil, ex-presidente não dirige carro velho. Sempre que a frota dos carros da Presidência da República é trocada, os ex-presidentes também ganham carros novos. O modelo mais utilizado é o Omega, estimado em R$ 150 mil. Não existe limite de gasto com gasolina. Basta que os motoristas nomeados como “funcionário de ex-presidente” apresentem nota fiscal do posto de gasolina para a Casa Civil ressarcir o gasto.
Diante do possível “favorecimento” a Lula e antes que outros ex-presidentes também reivindicassem a estadia à beira-mar no forte, o Ministério da Defesa se prontificou a explicar que o ex-presidente estava lá a convite de Nelson Jobim.
Privilégios após mandato beneficiam a família inteira de Lula
Passeio
Lula e Marisa Letícia passam férias em base militar do Guarujá desde segunda-feira.
Apesar de estar fora da Presidência da República, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus familiares continuam recebendo um tratamento especial. O petista passa férias no Guarujá, litoral de São Paulo. Ele está junto com familiares na base militar do Forte dos Andradas, na praia do Monduba, perto da praia do Tombo.
Lula chegou ao local na noite da última segunda-feira e desde então foi visto caminhando à beira-mar com a esposa, Marisa Letícia, nadando e brincando com um neto.
O fato de o ex-presidente utilizar uma das bases militares para passar as férias recebeu críticas, mas o ministro da Defesa, Nelson Jobim, fez questão de rebate-las. "O presidente, que já deixou o mandato e deseja passar momentos de lazer com a proteção necessária, o fará em ambiente do Exército. A decisão foi correta, e eu acho as críticas absolutamente ridículas e sem fundamentação", afirmou.
A Casa Civil informou que férias de ex-presidentes em instalações militares não são permitidas, exceto em caso de convite. De acordo com o Ministério da Defesa, Lula está no Forte dos Andradas a convite do ministro Jobim, e as despesas serão pagas pelo Exército.
Durante os anos em que esteve na Presidência, Lula passou cinco períodos de descanso no local. A última vez foi em janeiro do ano passado. Uma suíte presidencial foi construída especialmente para ele e a esposa.
Passaportes
Mas as férias gratuitas não são o único privilégio da família Lula. Um neto de 14 anos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu passaporte diplomático no dia 29 de dezembro, a dois dias do fim do mandato do petista, o que contraria norma interna do Itamaraty.
Neto de ex-presidente não faz parte da lista de autoridades que podem receber o documento, segundo o decreto 5.978 de 2006, que prevê a concessão de passaporte especial a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes. A norma também cita os dependentes das autoridades, mas o neto de Lula não se encaixa nessa categoria.
Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filho do primeiro casamento de Marisa Letícia, e o irmão dele, Luís Cláudio Lula da Silva, 25, receberam o documento, também contrariando entendimento do órgão, já que são maiores de idade e não são deficientes.
Responsável pelos benefícios, o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim recorreu, em todos os casos, ao parágrafo 3º do decreto que, no seu artigo 6º, dá poderes ao ocupante do cargo para emitir o documento, em caráter excepcional, se há "interesse do país".
O passaporte diplomático permite acesso à fila de entrada separada e tratamento menos rígido. Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável.
A assessoria do Itamaraty confirmou que "parentes de Lula" receberam o benefício para "evitar problemas com autoridades de outros países".
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