Senador propõe mandato de 06 anos para governadores e deputados estaduais

Se depender do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), os governadores e deputados estaduais que se elegerem agora em 2010 cumprirão um mandato de seis anos. É o que estabelece proposta de emenda à Constituição de sua autoria, a PEC 60/07. Sua intenção é fazer com que as eleições estaduais e municipais ocorram no mesmo ano. A matéria está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), ainda não apresentou parecer sobre a matéria.

A PEC estende os mandatos dos próximos governadores e deputados estaduais até o dia 31 de dezembro de 2016. Ela também veda a reeleição dos governadores eleitos em 2010. Por fim, determina que o mandato dos governadores e deputados estaduais eleitos nas eleições seguintes voltará a ser de quatro anos.

"Hoje ocorrem eleições no Brasil a cada dois anos. Numa delas são eleitos prefeitos e vereadores, na outra, o presidente da República, senadores e deputados, governadores e deputados estaduais. Nosso sistema isola, portanto, as eleições municipais e faz coincidir as eleições nacionais e estaduais", explica o senador.

Se a proposta de Francisco Dornelles for aprovada, esse calendário será alterado. Apesar de a frequência dos pleitos a cada dois anos permanecer, passará a haver coincidência entre as eleições estaduais e as municipais. Dessa forma, as disputas nacionais passarão a ser disputadas isoladamente.

Na avaliação de Francisco Dornelles, o isolamento das campanhas nacionais permitirá que o eleitor se concentre apenas na eleição do presidente da República e na composição das duas Casas do Congresso Nacional. Por outro lado, argumenta o senador, a coincidência entre os pleitos estaduais e municipais concentrará o debate nas questões estaduais e regionais.

"Trata-se de reconhecer, na prática, a singularidade do voto nacional, singularidade que aproxima os votos estadual e municipal, ambos portadores de propostas e interesses de âmbito local, quando comparados à universalidade de que se reveste o voto nacional", justifica Dornelles.

Roberto Homem / Agência Senado