Projeto de lei pode aumentar tempo de prisão no Brasil de 30 para até 50 anos

Estão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal para análise, 04 projetos que aumentam o tempo máximo de prisão dos atuais 30 anos para até 60 anos de reclusão. A senadora do Democratas do Tocantis, Kátia Abreu, reúne todas as propostas em um único texto e fixa em 50 anos o tempo limite atrás das grades. Se o condenado tiver mais de 50 anos, a pena máxima seria de 30 anos.

O Código Penal é de 1940 e na época a expectativa média de vida era de apenas 45 anos, disse a senadora. De acordo com o IBGE, em 2009, a esperança de vida do brasileiro chegou aos 73 anos. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, disse que a iniciativa busca atualizar a legislação.

Se a proposta for aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, a matéria deve ser encaminhada para a Câmara dos Deputados.

(Ag.Senado).